Policial Rodoviário Federal - PRF - 2021
120 questions with the correct answer and an explanation for each.
Topic: Policial Rodoviário Federal. Free, no account needed.
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A deep freeze this week in the Lone Star state, which relies on electricity to heat many homes, is causing power demand to skyrocket. At the same time, natural gas, coal, wind and nuclear facilities in Texas have been knocked offline by the unthinkably low temperatures.
“The extreme cold is causing the entire system to freeze up,” said Jason Bordoff, director of Columbia University’s Center on Global Energy Policy. “All sources of energy are underperforming in the extreme cold because they’re not designed to handle these unusual conditions.”
The ripple effects are being felt around the nation as Texas’ prolific oil-and-gas industry stumbles.
It’s striking that these power outages are happening in a state with abundant energy resources. Texas produces more electricity than any other US state — generating almost twice as much as Florida, the next-closest, according to federal statistics.
Wind power is also booming in Texas, which produced about 28% of all the US wind-powered electricity in 2019, the EIA said. But the problem is that not only is Texas an energy superpower, it tends to be an above-average temperature state. That means its infrastructure is ill-prepared for the cold spell currently wreaking havoc. And the consequences are being felt by millions.
Critics of renewable energy have pointed out that wind turbines have frozen or needed to be shut down due to the extreme weather.
Even though other places with colder weather (like Iowa and Denmark) rely on wind for even larger shares of power, experts said the turbines in Texas were not winterized for the unexpected freeze.
But this is not just about wind turbines going down. Natural gas and coal-fired power plants need water to stay online. Yet those water facilities froze in the cold temperatures and others lost access to the electricity they require to operate.
It’s too early to definitively say what went wrong in Texas and how to prevent similar outages. More information will need to be released by state authorities. Still, some experts say the criticism of wind power appears overdone already. “In terms of the blame game, the focus on wind is a red herring. It’s more of a political issue than what is causing the power problems on the grid,” said Dan Cohan, associate professor of environmental engineering at Rice University.
The energy crisis in Texas raises also questions about the nature of the state’s deregulated and decentralized electric grid. Unlike other states, Texas has made a conscious decision to isolate its grid from the rest of the country.
That means that when things are running smoothly, Texas can’t export excess power to neighboring states. And in the current crisis, it can’t import power either.
About ideas stated in the text above and the words used in it, judge the following items.
1. Extremely cold temperatures in Texas created problems for the distribution of energy in the state.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
The text says the cold knocked facilities offline and caused outages and demand to skyrocket, so energy supply in the state was disrupted.
2. In the last paragraph of the text, “That” refers to the decision by Texas to isolate its energy grid from the rest of the country.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
The last paragraph's 'That' picks up the preceding sentence about isolating the grid and then spells out the consequences (can't export or import).
3. Despite the cold temperatures, energy production in Texas continued unimpeded.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
The text says several kinds of facilities were knocked offline and all sources underperformed, so production was impeded.
4. Changes in energy production in Texas are having an impact across the United States.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
The text states that ripple effects of Texas's oil-and-gas industry stumbling are felt around the nation.
5. There are other states, like Florida, that produce energy on a level similar to that of Texas.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
Texas generates almost twice as much electricity as Florida, the next-closest state, so no state is at a similar level.
6. There are places in the world where wind power works well in freezing temperatures.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
Colder places such as Iowa and Denmark rely on wind for even larger shares of power.
7. In “Natural gas and coal-fired power plants need water to stay online. Yet those water facilities froze in the cold temperatures and others lost access to the electricity they require to operate”, it is possible to substitute “Yet” for Even so without changing the meaning of the sentence.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
'Yet' here has a concessive/adversative sense, equivalent to 'Even so' (mesmo assim).
8. The text points to the lack of wind as the primary cause for a dip in the production of wind energy during the period described.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
The text attributes the wind problem to turbines freezing or being shut down because they were not winterized, not to lack of wind.
Nos Estados Unidos da América, no século XIX, a passagem da polícia do sistema de justiça para o de governo da cidade significou também a passagem da noção de caça aos criminosos para a prevenção dos crimes, em um deslocamento do ato para o ator. Como na Europa, a ênfase na prevenção teria representado nova atitude diante do controle social, com o desenvolvimento pela polícia de uma habilidade específica, a de explicar e prevenir o comportamento criminoso. Isso acabou redundando no foco nas “classes perigosas”, ou seja, em setores específicos da sociedade vistos como produtores de comportamento criminoso. Nesse processo, desenvolveram-se os vários campos de saber vinculados aos sistemas de justiça criminal, polícia e prisão, voltados para a identificação, para a explicação e para a prevenção do comportamento criminoso, agora visto como “desviante”, como a medicina legal, a psiquiatria e, especialmente, a criminologia.
Na Europa ocidental, as novas instituições estatais de vigilância deveriam controlar o exercício da força em sociedades em que os níveis de violência física nas relações interpessoais e do Estado com a sociedade estavam em declínio. De acordo com a difundida teoria do processo civilizador, de Norbert Elias, no Ocidente moderno, a agressividade, assim como outras emoções e prazeres, foi domada, “refinada” e “civilizada”. O autor estabelece um contraste entre a violência “franca e desinibida” do período medieval, que não excluía ninguém da vida social e era socialmente permitida e até certo ponto necessária, e o autocontrole e a moderação das emoções que acabaram por se impor na modernidade. A conversão do controle que se exercia por terceiros no autocontrole é relacionada à organização e à estabilização de Estados modernos, nos quais a monopolização da força física em órgãos centrais permitiu a criação de espaços pacificados. Em tais espaços, os indivíduos passaram a ser submetidos a regras e leis mais rigorosas, mas ficaram mais protegidos da irrupção da violência na sua vida, na medida em que as ameaças físicas tornaram-se despersonalizadas e monopolizadas por especialistas.
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto 1A18-I precedente, julgue os itens a seguir.
9. A transferência da polícia do sistema de justiça para o governo da cidade marca o que pode ser considerado uma mudança de paradigma no que se refere ao papel da polícia na sociedade.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
O texto descreve a passagem da caça aos criminosos para a prevenção, uma nova atitude diante do controle social, ou seja, mudança de paradigma.
10. Seriam mantidos a correção gramatical e os sentidos do texto caso o segundo período do primeiro parágrafo fosse reescrito da seguinte maneira: Porque nos países europeus houve empenho em prevenir crimes, o que representou nova atitude de controle social, o resultado foi o desenvolvimento de uma habilidade específica pelas autoridades policiais: a de explicar e prevenir o crime.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
A reescrita altera o sentido: o texto compara os EUA à Europa ('Como na Europa') e usa o futuro do pretérito ('teria representado'); a reescrita cria relação causal e afirma fatos de modo categórico.
11. Infere-se da leitura do primeiro parágrafo do texto que o desenvolvimento de áreas científicas ligadas à justiça criminal no século XIX está associado a visões preconceituosas sobre certos grupos de indivíduos.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
O foco nas 'classes perigosas', vistas como produtoras de comportamento criminoso, orientou o desenvolvimento desses campos de saber, o que indica preconceito contra certos grupos.
12. Depreende-se do segundo parágrafo do texto que a violência na era medieval era comum e socialmente aceita.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
O texto descreve a violência medieval como 'franca e desinibida', socialmente permitida e até certo ponto necessária.
13. Conclui-se do texto que o monopólio da violência legítima pelo Estado deveu-se à necessidade de reação aos índices insustentáveis de violência física entre os indivíduos.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
O texto diz que os níveis de violência já estavam em declínio e relaciona o monopólio à formação dos Estados modernos, não a uma reação a índices insustentáveis.
14. Um dos traços característicos da modernidade, segundo Norbert Elias, é a renúncia de certas emoções e de certos prazeres pelos indivíduos, que, em compensação, passaram a ser protegidos da violência devido à atuação do Estado.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
Segundo o texto, na modernidade as emoções e os prazeres foram domados e moderados, e os indivíduos, submetidos a leis mais rigorosas, ficaram mais protegidos da violência pelo Estado.
Nos Estados Unidos da América, no século XIX, a passagem da polícia do sistema de justiça para o de governo da cidade significou também a passagem da noção de caça aos criminosos para a prevenção dos crimes, em um deslocamento do ato para o ator. Como na Europa, a ênfase na prevenção teria representado nova atitude diante do controle social, com o desenvolvimento pela polícia de uma habilidade específica, a de explicar e prevenir o comportamento criminoso. Isso acabou redundando no foco nas “classes perigosas”, ou seja, em setores específicos da sociedade vistos como produtores de comportamento criminoso. Nesse processo, desenvolveram-se os vários campos de saber vinculados aos sistemas de justiça criminal, polícia e prisão, voltados para a identificação, para a explicação e para a prevenção do comportamento criminoso, agora visto como “desviante”, como a medicina legal, a psiquiatria e, especialmente, a criminologia.
Na Europa ocidental, as novas instituições estatais de vigilância deveriam controlar o exercício da força em sociedades em que os níveis de violência física nas relações interpessoais e do Estado com a sociedade estavam em declínio. De acordo com a difundida teoria do processo civilizador, de Norbert Elias, no Ocidente moderno, a agressividade, assim como outras emoções e prazeres, foi domada, “refinada” e “civilizada”. O autor estabelece um contraste entre a violência “franca e desinibida” do período medieval, que não excluía ninguém da vida social e era socialmente permitida e até certo ponto necessária, e o autocontrole e a moderação das emoções que acabaram por se impor na modernidade. A conversão do controle que se exercia por terceiros no autocontrole é relacionada à organização e à estabilização de Estados modernos, nos quais a monopolização da força física em órgãos centrais permitiu a criação de espaços pacificados. Em tais espaços, os indivíduos passaram a ser submetidos a regras e leis mais rigorosas, mas ficaram mais protegidos da irrupção da violência na sua vida, na medida em que as ameaças físicas tornaram-se despersonalizadas e monopolizadas por especialistas.
Considerando os sentidos e os aspectos linguísticos do texto 1A18-I, julgue os itens que se seguem.
15. O pronome “Isso”, que introduz o terceiro período do primeiro parágrafo do texto, poderia ser corretamente substituído por O que.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
'O que' é pronome relativo e exigiria oração anterior a que se ligar; iniciando novo período no lugar de 'Isso', geraria período sem oração principal, o que é incorreto.
16. Infere-se do segundo parágrafo do texto que a agressividade humana passou por um processo de transformação gradativo de perda de aspectos primitivos e animalescos.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
O texto fala em agressividade 'domada, refinada e civilizada', sem mencionar aspectos primitivos ou animalescos nem processo gradativo de perda; a inferência extrapola o texto.
17. O emprego do vocábulo “irrupção”, no último período do texto, indica que a violência atingia os indivíduos de forma súbita.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
'Irrupção' significa entrada ou surgimento súbito e impetuoso, logo indica que a violência atingia os indivíduos de forma repentina.
18. Mantém-se a correção gramatical do trecho “o autocontrole e a moderação das emoções que acabaram por se impor na modernidade”, do texto, caso a forma verbal “impor” seja flexionada no plural imporem.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
O sujeito de 'acabaram' é o mesmo de 'impor' (o autocontrole e a moderação); o infinitivo, nesse caso, forma locução com o verbo flexionado e deve permanecer no singular, não sendo correta a flexão 'imporem'.
19. O trecho “A conversão do controle que se exercia por terceiros no autocontrole é relacionada à organização e à estabilização de Estados modernos” poderia ser reescrito da seguinte forma, sem prejuízo para os sentidos e para a correção gramatical do texto: Converter o controle efetuado por terceiros a autocontrole concatena a organização e estabilização dos Estados do mundo moderno.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
'Concatena' (encadeia, liga) não equivale a 'é relacionada a', e a regência 'converter ... a autocontrole' e a mudança de estrutura alteram sentido e correção.
20. A coerência e os sentidos do texto seriam mantidos caso fosse suprimido o artigo “os”, no trecho “desenvolveram-se os vários campos de saber”, no último período do primeiro parágrafo.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
A supressão do artigo não compromete a correção nem a coerência: 'desenvolveram-se vários campos de saber' mantém o sentido de que diversos campos se desenvolveram.
21. A correção gramatical do último período do texto seria mantida, embora seu sentido original fosse prejudicado, se a locução “na medida em que” fosse substituída por à medida que e a vírgula empregada logo após “vida” fosse suprimida.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
'À medida que' expressa proporção, e não causa como 'na medida em que'; a troca altera o sentido, mas o período continua gramaticalmente correto mesmo sem a vírgula.
Considerando as disposições do Manual de Redação da Presidência da República (MRPR) acerca da redação oficial, julgue os itens a seguir.
22. Entre as características da redação oficial incluem-se a objetividade, a impessoalidade e a informatividade.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
O MRPR indica impessoalidade, clareza, concisão, formalidade, padronização e informatividade/objetividade como atributos da redação oficial.
23. De acordo com a legislação vigente, o e-mail institucional tem valor documental e, por isso, deve ser aceito como documento original.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
O correio eletrônico tem valor documental, mas a aceitação como original depende de requisitos próprios (como autenticidade e assinatura); não é aceito automaticamente como original.
24. Na identificação do signatário de uma comunicação oficial destinada a uma pessoa do sexo feminino, dispensa-se flexão de gênero no nome do cargo.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
O MRPR determina a flexão de gênero nos cargos e pronomes de tratamento conforme o sexo da pessoa (ex.: Senhora Ministra).
25. O vocativo, nas comunicações oficiais, deverá ser sempre seguido de vírgula.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
O MRPR prevê que o vocativo seja seguido de vírgula (ex.: Senhor Presidente,).
26. O assunto das comunicações oficiais deve apresentar de forma geral o que será tratado no documento e seu formato deve seguir as orientações do MRPR, conforme o exemplo a seguir.
Assunto: Realização de concurso público.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
O MRPR orienta que o assunto resuma o teor do documento de modo claro e conciso, sem ponto final; o exemplo com ponto final não segue o formato.
Foi modelado que o espalhamento de uma notícia em uma população — entendido como o percentual de indivíduos dessa população que recebe essa notícia por unidade de tempo — é diretamente proporcional ao percentual de indivíduos da população que já conhecem a notícia multiplicado pelo percentual de indivíduos dessa população que ainda não a conhecem até aquele instante. A constante k de proporcionalidade depende, entre outros fatores, do impacto da notícia na vida dos envolvidos e de propriedades dos meios de comunicação disponíveis.
Tendo como base essas informações e considerando que, para certa notícia, k = 1, julgue os itens seguintes.
27. De acordo com a modelagem realizada, é possível que, em determinado instante, o espalhamento da notícia seja superior a 50% por unidade de tempo.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
Com k = 1, o espalhamento é p(1 − p), cujo máximo é 0,25 (25%) em p = 0,5; logo nunca supera 50%.
28. Se, em determinado instante, 30% da população já conhece a notícia, então, nesse instante, o seu espalhamento estaria em patamar superior a 20% por unidade de tempo.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
Espalhamento = 0,3 × 0,7 = 0,21 = 21%, que é superior a 20%.
29. O espalhamento de uma notícia será tanto maior quanto maior for o número de pessoas que dela tiverem tomado conhecimento.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
p(1 − p) cresce até p = 0,5 e depois diminui, então o espalhamento não cresce sempre com o número de pessoas que conhecem a notícia.
30. Se, em determinado instante, o espalhamento de uma notícia é igual a 16% por unidade de tempo, então, nesse instante, mais de 75% da população ainda desconhece a notícia.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
p(1 − p) = 0,16 dá p = 0,2 ou p = 0,8; no segundo caso apenas 20% desconhece a notícia, então não se pode afirmar que mais de 75% desconhece.
Em uma operação da PRF, foram fiscalizados: 20 veículos automotores até o fim da primeira hora; 60 veículos automotores até o fim da segunda hora; 120 veículos automotores até o fim da terceira hora; 200 veículos automotores até o fim da quarta hora; e 300 veículos automotores até o fim da quinta hora. O padrão numérico observado manteve-se até o fim da décima hora, quando, então, foi finalizada a operação.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
31. Mais de 550 veículos terão sido fiscalizados até o fim da sétima hora de realização da operação.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
Os acréscimos por hora são 20, 40, 60, 80, 100, 120, 140; o acumulado até a 7ª hora é 300 + 120 + 140 = 560, que é maior que 550.
32. Considere que {qn}, para n variando de 1 a 10, seja a sequência numérica formada pelas quantidades de veículos fiscalizados apenas no decorrer da n-ésima hora de realização da operação, ou seja, q1 é a quantidade de veículos fiscalizados apenas no decorrer da primeira hora de realização da operação; q2 é a quantidade de veículos fiscalizados apenas no decorrer da segunda hora de realização da operação; e assim por diante. Nessa situação, a sequência {qn}, para n variando de 1 a 10, é uma progressão aritmética.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
Os valores por hora são 20, 40, 60, 80, 100, ..., com diferença constante de 20, portanto q_n = 20n é uma PA.
No que se refere a Internet, intranet e noções do sistema operacional Windows, julgue os itens que se seguem.
33. No Windows, ainda que seja possível compartilhar configurações — como plano de fundo e histórico de navegação do Internet Explorer — entre computadores que utilizem a mesma conta em outras máquinas com Windows 10, não é permitido, em razão da segurança, o compartilhamento de senhas.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
A sincronização de configurações do Windows 10 inclui senhas, portanto o compartilhamento de senhas é permitido.
34. Embora as versões mais atuais do Mozilla Firefox e do Google Chrome permitam salvar e sincronizar senhas para realizar, posteriormente, login automático em formulários de sítios da Internet, essa ação somente será possível se os sítios em questão estiverem disponibilizados em uma intranet e utilizarem o protocolo HTTPS.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
Os navegadores salvam senhas de sítios da Internet em geral, sem exigir intranet nem HTTPS.
35. Caso sejam digitados os termos descritos a seguir na ferramenta de busca do Google, serão pesquisadas publicações que contenham os termos “PRF” e “campanha” na rede social Twitter.
campanha PRF @twitter
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
No Google, o prefixo @ seguido do nome da rede social restringe a busca a essa rede, e os dois termos são buscados.
Com referência à transformação digital, julgue o próximo item.
36. A Internet das coisas (IoT) aumenta a quantidade e a complexidade dos dados por meio de novas formas e novas fontes de informações, influenciando diretamente em uma ou mais das características do big data, a exemplo de volume, velocidade e variedade.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
A IoT gera novas fontes de dados, impactando os 'Vs' do big data (volume, velocidade, variedade).
A respeito de segurança e de cloud computing, julgue os itens subsequentes.
37. O firewall da próxima geração (NGFW) dispõe, em um mesmo equipamento, de recursos como IDS (intrusion detection system), IPS (intrusion prevention system) e antivírus.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
O NGFW integra num só equipamento funções como inspeção profunda de pacotes, IDS/IPS e antivírus.
38. Identifica-se Software como Serviço (SaaS) quando um provedor de serviços oferece acesso a um ambiente baseado em cloud, no qual os usuários podem construir e disponibilizar aplicativos.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
O ambiente em que usuários constroem e disponibilizam aplicativos caracteriza PaaS (Plataforma como Serviço), não SaaS.
39. Ransomware é um programa malicioso de computador que se propaga por meio da inserção de cópias de si mesmo em arquivos criptografados.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
Ransomware sequestra dados, criptografando-os e exigindo resgate; a propagação por inserção de cópias em arquivos descreve vírus.
Um projétil foi lançado obliquamente em relação ao solo em um local onde a aceleração da gravidade é constante e a resistência do ar é desprezível.
Considerando essa situação hipotética bem como a mecânica clássica e áreas a ela relacionadas, julgue os itens que se seguem.
40. Durante todo o movimento, a aceleração vetorial do projétil será constante.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
Sem resistência do ar, só atua a gravidade, constante; a aceleração vetorial é g durante todo o movimento.
41. Na posição de altura máxima, a força resultante sobre o projétil será nula.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
A força peso continua atuando na altura máxima; a força resultante é mg, não nula.
42. Na posição de altura máxima, a velocidade vetorial do projétil será nula.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
Na altura máxima só a componente vertical é nula; a componente horizontal permanece constante e não nula.
Um projétil, de massa m e velocidade v, colidiu frontalmente com um bloco de madeira de massa M que estava em repouso em uma superfície horizontal sem atrito, preso a uma mola ideal de constante elástica k. Após a colisão, o projétil e o bloco desenvolveram um movimento solidário, o que provocou, na mola, uma compressão máxima igual a x, conforme mostra a figura a seguir.
Com referência a essa situação hipotética, à mecânica clássica e a áreas a ela correlatas, julgue os itens que se seguem.
43. Como não há atrito entre o bloco de madeira e a mesa horizontal, a conservação da energia mecânica garante que o valor da energia cinética do sistema imediatamente antes da colisão seja igual ao valor da energia cinética do sistema imediatamente após a colisão.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
A colisão é perfeitamente inelástica (movimento solidário): conserva-se o momento linear, mas há perda de energia cinética.
44. Na posição de compressão máxima, a energia potencial elástica armazenada na mola tem valor menor que o da energia cinética do projétil antes da colisão.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
A energia potencial elástica máxima é igual à energia cinética logo após a colisão, que é menor que a do projétil antes dela (colisão inelástica).
A respeito da ética no serviço público, da administração pública federal bem como dos servidores públicos federais e seus direitos e deveres, julgue os itens que se seguem.
45. A revelação de segredo do qual o servidor se apropriou em razão do cargo enseja a penalidade de demissão, o que implica o ressarcimento ao erário por parte do servidor.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
A revelação de segredo enseja demissão, mas a demissão não implica, por si só, ressarcimento ao erário; este depende de dano apurado.
46. O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, desde que satisfeitos os requisitos legais, poderá realizar a contratação direta de empresa na qual um primo seja sócio.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
A vedação de participação em contratação alcança parentes do agente público até o terceiro grau (Lei 14.133/2021, art. 14; Decreto 7.203/2010). Primo é parente colateral de quarto grau, portanto não está alcançado pela vedação; satisfeitos os requisitos legais, a contratação direta é possível.
47. De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, ausência de servidor do seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, já que pode acarretar desordem nas relações humanas.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
O Código de Ética afirma que a ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, podendo causar desordem nas relações humanas.
48. A estratégia, que consiste em um mecanismo para o exercício da governança pública, compreende a definição de diretrizes, objetivos, planos e ações, para que os serviços de responsabilidade da organização alcancem o resultado pretendido.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
O Decreto 9.203/2017 inclui a estratégia entre os mecanismos de governança pública, compreendendo diretrizes, objetivos, planos e ações.
49. Caso terceiro solicite, por telefone, informação sobre aquisições de determinado órgão público, o servidor deverá orientá-lo a preencher o formulário padrão, disponibilizado em meio eletrônico e físico, com os dados exigidos pela lei.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
A Lei de Acesso à Informação exige pedido por qualquer meio legítimo, e o uso de formulário não pode ser imposto como condição; o servidor não deve apenas remeter a formulário.
50. O investigado poderá ter vista dos autos, com direito a cópia se assim o desejar, mesmo antes da notificação da existência de procedimento investigatório em comissão de ética.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
O acesso aos autos pelo investigado pressupõe sua notificação sobre o procedimento; antes disso o procedimento é reservado.
No que se refere à rede de transportes no Brasil, julgue os itens que se seguem.
51. A duplicação dos principais eixos rodoviários, a restruturação do modelo de investimento e de exploração das ferrovias e a expansão e o aumento da capacidade da malha ferroviária são considerados condições para o desenvolvimento das regiões brasileiras no que diz respeito às redes de transporte.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
Essas medidas de infraestrutura são apontadas como condições para o desenvolvimento regional no setor de transportes.
52. Na escala interurbana, o Brasil apresenta uma rede de transportes integrada, diversa e eficiente, o que resulta em integração regional e competitividade no contexto da economia nacional.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
A rede brasileira é pouco integrada e concentrada no modal rodoviário, o que limita a integração regional e a competitividade.
53. As políticas públicas no Brasil, sobretudo as implementadas a partir da segunda metade do século passado, incentivaram o transporte rodoviário de pessoas e de cargas em detrimento de outros modais de transporte.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
Desde meados do século XX, as políticas priorizaram o modal rodoviário em detrimento do ferroviário e do hidroviário.
Com relação à estrutura urbana brasileira e às grandes metrópoles, julgue os itens subsecutivos.
54. As metrópoles brasileiras são arranjos populacionais acima de um milhão de habitantes que exercem influência direta sobre os demais níveis de cidades na rede urbana.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
Conforme o REGIC/IBGE, as metrópoles são os maiores arranjos populacionais do país (acima de um milhão de habitantes) e possuem extensa área de influência direta sobre os demais níveis da rede urbana.
55. Os arranjos populacionais de Campinas e Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, e de Uberlândia, em Minas Gerais, configuram-se como metrópoles em ascensão na rede urbana brasileira e encontram-se no primeiro nível da hierarquia urbana.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
Ribeirão Preto e Uberlândia são capitais regionais, não pertencem ao primeiro nível (grandes metrópoles) da hierarquia.
No que se refere à legislação de trânsito brasileira, julgue os itens a seguir.
56. Em rodovias de via dupla de zonas rurais em que não houver sinalização regulamentadora, deve-se aplicar a automóveis, camionetas e motocicletas o mesmo limite máximo de velocidade permitido para transitar.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
Segundo o CTB (art. 61), nas rodovias sem sinalização regulamentadora, automóveis, camionetas e motocicletas têm o mesmo limite máximo (110 km/h).
57. Veículos em movimento em via pública que possuam espelhos retrovisores em ambos os lados poderão usar cortinas nas áreas envidraçadas.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
O CTB veda cortinas ou persianas nas áreas envidraçadas, salvo nos veículos que possuam espelhos retrovisores em ambos os lados, hipótese descrita no item.
58. Para que autoridade ou agente policial possa autorizar a remoção de veículos envolvidos em acidente de trânsito ocorrido em leito de via pública que tenha causado lesão em pessoas e dano aos veículos envolvidos, é necessário que antes tenha sido prestado socorro às vítimas e realizada a perícia no local.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
A Lei 5.970/73 permite a remoção imediata dos veículos independentemente de exame do local (perícia).
59. Cidadão que seja penalmente inimputável não pode obter habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
O CTB (art. 140) exige que o candidato seja penalmente imputável para obter a habilitação.
60. Considere que, em determinada rodovia federal, tenha havido um acidente, sem vítimas, em que um veículo colidira com outro, do que resultara, para os dois veículos, em avaria e em dano patrimonial. Nessa situação hipotética, o causador do acidente deverá preservar o local, a fim de facilitar os trabalhos da polícia e da perícia, sob pena de responder por grave infração administrativa de trânsito.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
Em acidente sem vítimas, o condutor deve remover o veículo da pista para não obstruir o trânsito; a preservação do local aplica-se a acidentes com vítimas.
Considerando as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e suas alterações, julgue os itens que se seguem.
61. A fiscalização de trânsito por videomonitoramento independe de sinalização na via e, em caso de infração, a autoridade ou o agente de trânsito responsável pela lavratura de auto de infração deve indicar, no campo observação, informações relativas ao modo de constatação da referida infração.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
A Resolução CONTRAN 798/2020 dispensa sinalização para a fiscalização por videomonitoramento e exige que o auto de infração indique, no campo de observações, o modo de constatação da infração.
62. A emissão de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e), no qual constam o Certificado de Registro de Veículo (CRV) e o Certificado de Licenciamento Anual (CLA), é obrigatória se houver transferência de propriedade, sendo dispensável em caso de mudança de município de residência do proprietário.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
A emissão do CRLV-e é obrigatória também nas hipóteses de mudança de município, não só na transferência de propriedade.
63. Os objetivos da campanha educativa de trânsito do ano de 2021 incluem divulgar, mensalmente, temas com orientações específicas, as quais promovam, por exemplo, reflexões sobre como lesões e sequelas psicológicas e sociais decorrentes de acidentes de trânsito impactam a vida das vítimas e de seus familiares.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
A resolução da campanha de 2021 prevê temas mensais, entre eles o impacto de lesões e sequelas na vida das vítimas e de seus familiares.
64. Para a medição de velocidade de veículos automotores elétricos, reboques e semirreboques em rodovias, utilizam-se medidores de velocidade do tipo fixo; entre estes, somente o medidor de velocidade do tipo fixo redutor deve obrigatoriamente ser dotado de display.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
A resolução exige display também para outros tipos de medidor fixo, não apenas o redutor, e há outros tipos de medidores (estático, móvel, portátil).
65. Como os reboques e os semirreboques são identificados somente por placa de identificação veicular (PIV) traseira, caso seja necessário, veículos equipados com engates para reboques ou com carroceria intercambiável deverão obrigatoriamente usar uma segunda PIV traseira.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
O uso da segunda placa traseira é facultativo nessas hipóteses, não obrigatório.
Ainda com relação às resoluções do CONTRAN e suas alterações, julgue os itens subsequentes.
66. Lanternas especiais de emergência que emitem luz de cor azul são de uso exclusivo de veículos que estejam devidamente identificados e destinados a socorro de incêndio e salvamento, a exemplo dos veículos de polícia, de fiscalização e de operações de trânsito e de ambulâncias, quando da efetiva prestação do serviço de urgência.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
A luz azul é de uso de veículos de polícia, fiscalização e operações de trânsito; socorro de incêndio, salvamento e ambulâncias usam luz vermelha.
67. Infração de trânsito concomitante é aquela em que o cometimento de uma infração tem como pressuposto o cometimento de outra.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
A definição descrita corresponde à infração de trânsito consequente; a concomitante é aquela cometida simultaneamente a outra, no mesmo contexto.
68. O Plano Nacional de Trânsito é composto por um rol de iniciativas e de ações, sendo um de seus pilares a mobilidade e a engenharia.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito tem entre seus pilares a mobilidade e a engenharia.
69. A circulação de veículos em via pode ocorrer a título precário, sendo vedado o transporte de passageiro que esteja em pé no veículo ou que tenha menos de dezoito anos de idade no caso de transporte de passageiros em veículos de carga ou misto.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
A regra de circulação a título precário não veda de forma genérica passageiros de pé e menores de 18 anos nos termos descritos; o enunciado distorce a norma.
70. É permitido que veículos de passageiros, ônibus, micro-ônibus e caminhões transitem em rodovia com trincas em seus para-brisas, desde que elas estejam dentro do limite previsto em norma específica e não haja fratura de configuração circular.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
A norma admite trincas dentro dos limites previstos, desde que não haja fratura circular que comprometa a visibilidade.
Acerca do registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, julgue os itens a seguir.
71. O equipamento em questão deve apresentar o tempo de movimentação do veículo, bem como suas interrupções.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
O registrador (tacógrafo) deve registrar velocidade, distância e o tempo de movimentação e de parada do veículo.
72. Em caso de operação de fiscalização do registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, o policial rodoviário federal deve identificar-se e assinar o verso do disco ou da fita diagrama, além de mencionar o local, a data e horário em que ocorreu a fiscalização.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
A norma determina que o agente se identifique e registre no verso do disco ou fita diagrama local, data e horário da fiscalização.
73. É de seis meses o prazo em que as informações relativas às últimas vinte e quatro horas de operação do veículo devem ficar à disposição das autoridades competentes em caso de acidente.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
A norma do registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo (Res. 92/99) prevê que as informações das últimas 24 horas de operação fiquem à disposição das autoridades por seis meses em caso de acidente.
Com relação a limites de peso e dimensões para a circulação de veículos em vias públicas, excetuadas as condições para a emissão das autorizações especiais de trânsito, julgue os itens subsequentes.
74. O comprimento máximo permitido para a circulação de veículos não articulados em vias públicas é de 14,00 metros.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
A Resolução 210/2006 fixa em 14,00 m o comprimento máximo de veículos não articulados.
75. Cumpridos os requisitos legais, para a combinação de veículos de carga com mais de duas unidades, incluída a unidade tratora, o peso bruto total deve ser de até 60 toneladas.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
Para combinações com mais de duas unidades, incluída a tratora, o PBTC permitido é de até 74 toneladas, não 60.
76. A largura máxima autorizada para a circulação de veículos em via pública, com ou sem carga, é de 2,50 metros.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
A largura máxima autorizada para veículos, com ou sem carga, é de 2,60 m (Res. CONTRAN 210/2006), e não 2,50 m.
No que se refere à fiscalização do tempo de direção e de descanso do motorista profissional, julgue os itens seguintes.
77. Na condução de veículo de carga com peso bruto total superior a 4.536 kg, é permitido ao motorista profissional dirigir por até seis horas e meia ininterruptas.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
A Lei 13.103/2015 limita a condução ininterrupta a cinco horas e meia, e não a seis horas e meia.
78. A fiscalização do tempo de direção e do intervalo de descanso pode ocorrer por meio da verificação do diário de bordo, da papeleta ou da ficha de trabalho externo, fornecidos pelo empregador.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
A lei admite como meios de controle o diário de bordo, a papeleta ou ficha de trabalho externo, fornecidos pelo empregador.
79. A responsabilidade pela guarda, pela proteção e pela precisão das informações contidas no equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo é do proprietário do veículo.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
A norma atribui ao condutor a responsabilidade pela guarda, proteção e precisão das informações do registrador.
No que concerne a campanha educativa de trânsito e fiscalização de peso dos veículos por balança rodoviária, julgue os itens que se seguem.
80. Em rodovias federais, na fiscalização de peso dos veículos por balança rodoviária, é admitida a tolerância de 12,5 % sobre os limites de peso regulamentares por eixo de veículos transmitidos à superfície das vias públicas.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
A tolerância por eixo é de 10% (e 5% sobre o PBT), não 12,5%.
81. Excetuados os produtos perigosos e a critério do policial rodoviário federal, desde que observadas as condições de segurança, produtos perecíveis e cargas vivas podem ser dispensados do remanejamento ou transbordo em caso de excesso de peso veicular.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
A norma permite ao policial dispensar do transbordo produtos perecíveis e cargas vivas, observadas as condições de segurança, exceto produtos perigosos.
82. O slogan da campanha educativa de trânsito de 2021, a qual deve ser veiculada, obrigatoriamente, nos meios de comunicação social, em toda peça publicitária de produtos automobilísticos, é: “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
O slogan da campanha de 2021 é 'No trânsito, sua responsabilidade salva vidas'.
Acerca dos requisitos mínimos de segurança para o transporte de cargas em veículos, julgue os próximos itens.
83. Para a amarração da carga, devem ser utilizadas cintas têxteis, correntes ou cabos de aço, com resistência total à ruptura por tração de, no mínimo, 1,50 vez o peso da carga.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
A resolução exige que os dispositivos de amarração tenham resistência total à ruptura de pelo menos 1,5 vez o peso da carga.
84. Para a amarração de carga, é proibida a utilização de cordas, sendo permitido o seu uso exclusivamente para a fixação da lona de cobertura, quando necessário.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
A Res. CONTRAN 349/2010 veda o uso de cordas para amarrar a carga, admitindo-as apenas para a fixação da lona de cobertura, quando necessário.
85. Quando não há pontos de amarração adequados ou em número suficiente, pode-se realizar a fixação dos dispositivos de amarração no próprio chassi do veículo.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
A fixação dos dispositivos deve ser feita em pontos de amarração adequados; o chassi não é alternativa admitida na falta deles.
Determinado órgão público firmou contrato administrativo com uma empresa de reconhecida especialização no mercado, para a prestação de serviços de treinamento de pessoal de natureza singular aos seus servidores. Durante a execução do contrato, a empresa descumpriu uma das cláusulas contratuais. A administração pública, então, aplicou multa por inexecução parcial do acordado. Insatisfeita, a empresa impetrou mandado de segurança no Poder Judiciário em face do ato administrativo que aplicara a penalidade sem prévia oitiva.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
86. A impetração de mandado de segurança configura controle judicial de mérito administrativo.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
O Judiciário exerce controle de legalidade, não de mérito administrativo.
87. O ajuizamento da ação judicial para conter eventuais abusos praticados pela administração pública caracteriza a aplicação do princípio da sindicabilidade.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
Sindicabilidade é a possibilidade de controle dos atos administrativos pelo Judiciário.
88. Órgão público é ente descentralizado da administração indireta que possui personalidade jurídica de direito público.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
Órgão público é centro de competência despersonalizado, sem personalidade jurídica própria; entes descentralizados da administração indireta têm personalidade.
89. A aplicação da multa em questão decorre do poder administrativo disciplinar.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
Segundo a doutrina majoritária, o poder disciplinar abrange a punição de particulares ligados à Administração por vínculo especial, como os contratados; a multa por inexecução contratual decorre desse poder.
90. Essa situação caracteriza contratação direta por dispensa de licitação.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
Serviço técnico de natureza singular com empresa de notória especialização configura inexigibilidade de licitação, não dispensa.
Acerca da carreira de policial rodoviário federal, julgue os itens subsequentes.
91. A promoção do policial rodoviário federal para a segunda classe depende de participação em cursos de capacitação cujo conteúdo seja compatível com as atribuições do cargo e que tenha duração de, no mínimo, 150 horas.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
A carga horária mínima prevista para a promoção na carreira não é a indicada no item.
92. As atribuições do policial rodoviário federal de terceira classe, cuja jornada de trabalho é de quarenta horas semanais, incluem realizar patrulhamento e policiamento ostensivo.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
O policial rodoviário federal tem como atribuições o patrulhamento e o policiamento ostensivo das rodovias federais, em jornada de 40 horas semanais.
Acerca de direitos fundamentais, garantias e remédios constitucionais, julgue os itens a seguir.
93. A manifestação pública em defesa da abolição de crime, por ser considerada incitação à prática de fato criminoso, não está protegida pela liberdade de reunião.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
O STF entende que defender a abolição de um crime é manifestação de ideias protegida pela liberdade de reunião e de expressão, não incitação ao crime.
94. Autoriza-se o confisco de bem utilizado para o tráfico de drogas nas situações em que se constatar que houve habitualidade do uso do bem para a prática do referido crime.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
Segundo o STF, o confisco do bem utilizado para o tráfico não exige habitualidade do uso nem adequação do valor do bem à prática do crime.
95. As hipóteses de perda da nacionalidade brasileira previstas na Constituição Federal de 1988 têm natureza taxativa, de modo que nem mesmo convenções ou tratados internacionais podem ampliá-las.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
As hipóteses de perda da nacionalidade estão exaustivamente previstas no art. 12, § 4º, da CF e não podem ser ampliadas por norma infraconstitucional ou tratado.
96. A Constituição Federal de 1988 não garante o direito à escusa de consciência sobre o dever de votar para os maiores de 18 anos de idade e para os menores de 70 anos de idade.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
A escusa de consciência (art. 5º, VIII, da CF) não alcança o dever de votar para os eleitores de voto obrigatório (maiores de 18 e menores de 70 anos), para os quais não há garantia constitucional de dispensa.
97. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, não é cabível habeas data para a obtenção de informações a respeito da identidade de responsáveis por agressões e denúncias feitas contra o impetrante.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
O habeas data serve ao conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, não à identidade de terceiros que o denunciaram.
A respeito do regime constitucional da defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os itens que se seguem.
98. Durante a vigência do estado de sítio, as imunidades parlamentares poderão ser suspensas pelo voto de dois terços dos membros da respectiva casa legislativa.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
O art. 53, § 8º, da CF admite a suspensão das imunidades durante o estado de sítio mediante voto de dois terços dos membros da Casa, nas hipóteses de atos praticados fora do recinto incompatíveis com a execução da medida.
99. Em caso de decretação do estado de sítio em razão de comoção interna autorizada pelo Congresso Nacional, admite-se a suspensão de todas as garantias constitucionais.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
O art. 139 da CF enumera as medidas restritivas possíveis; não se admite a suspensão de todas as garantias constitucionais.
Em uma abordagem durante blitz de rotina em rodovia federal, o policial constatou alteração no chassi do veículo que estava sendo fiscalizado. Questionado pelo policial, o condutor ofereceu-lhe grande quantia em dinheiro para que fosse liberado de imediato.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.
100. A adulteração grosseira do chassi do veículo não caracteriza crime impossível.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
O crime de adulteração de sinal identificador de veículo protege a fé pública e se consuma independentemente da perfeição da adulteração; a alteração grosseira não torna o crime impossível.
101. A remarcação de novo número no chassi e a falsificação do certificado de registro do veículo caracterizam crime único de falsificação de documento público.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
São condutas distintas: adulteração de sinal identificador de veículo (art. 311 do CP) e falsificação de documento público (art. 297), em concurso de crimes.
102. A remarcação do chassi com o mesmo número original do veículo caracteriza crime contra a fé pública e infração administrativa de trânsito.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
A remarcação com o mesmo número original não configura adulteração de sinal identificador, não havendo crime nem infração nos termos descritos.
103. Nessa situação, se o policial não aceitar o dinheiro oferecido, a conduta da pessoa deve ser punida na modalidade tentada.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
A corrupção ativa é crime formal e se consuma com o simples oferecimento da vantagem, independentemente da aceitação; não há tentativa.
104. Ao oferecer dinheiro para ser irregularmente liberado da blitz, o condutor praticou o crime de corrupção ativa.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
Oferecer vantagem indevida a funcionário público para que pratique ato de ofício configura corrupção ativa (art. 333 do CP).
Durante uma abordagem em via pública, tendo suspeitado do comportamento de determinado condutor e constatado rasura na carteira nacional de habilitação (CNH) por ele apresentada, o policial rodoviário, após efetuar busca no veículo e apreender mercadoria proibida, deu-lhe voz de prisão, em razão da prática de crime de ação penal pública.
Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
105. A busca e a apreensão no veículo foram ilícitas, já que o policial as realizou sem autorização judicial.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
Com fundada suspeita e em situação de flagrante, a busca pessoal e veicular dispensa autorização judicial, pois o veículo não é domicílio.
106. A situação caracteriza flagrante próprio e, em até vinte e quatro horas após a realização da prisão, deverá ser entregue a nota de culpa ao preso.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
O condutor foi surpreendido cometendo a infração (flagrante próprio) e a nota de culpa deve ser entregue em até 24 horas após a prisão.
107. A identificação criminal do condutor não poderá ser feita, uma vez que ele foi identificado civilmente pela CNH.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
A Lei 12.037/2009 admite a identificação criminal quando o documento apresentado estiver rasurado, o que ocorre na situação.
108. O policial poderá ser arrolado como testemunha, caso em que seu depoimento terá valor probatório superior ao do interrogatório do condutor.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
No processo penal não há hierarquia de valor entre as provas; o depoimento do policial não tem valor superior ao interrogatório.
109. A prisão do condutor é uma espécie de prisão provisória, dispensa a expedição de mandado e o policial deve exigir o recibo de entrega do preso.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
A prisão em flagrante é espécie de prisão provisória, dispensa mandado (art. 5º, LXI, CF) e o condutor da prisão deve obter recibo de entrega do preso (art. 304 do CPP).
A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de fogo e dos crimes hediondos, julgue os itens que se seguem.
110. Caso três pessoas associadas, com divisão de tarefas, subtraiam substância explosiva, estará configurado crime hediondo.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
A mera subtração de substância explosiva não se enquadra no rol de crimes hediondos (o furto qualificado hediondo exige o emprego de explosivo).
111. Qualquer agente público, ainda que não seja servidor e não perceba remuneração, pode ser sujeito ativo do crime de abuso de autoridade.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
A Lei 13.869/2019 considera sujeito ativo qualquer agente público, servidor ou não, remunerado ou não.
112. Mesmo em caso de apresentação do documento de identificação civil, é possível a identificação criminal em caso de constar de registros policiais o uso de outros nomes ou diferentes qualificações.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
A Lei 12.037/2009 permite a identificação criminal quando constar de registros policiais o uso de outros nomes ou diferentes qualificações.
113. Conduzir arma de fogo, no exercício de atividade comercial, sem autorização, configura comércio ilegal de arma de fogo.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
O art. 17 da Lei 10.826/2003 (comércio ilegal de arma de fogo) tipifica, entre outras condutas, conduzir arma de fogo, sem autorização, no exercício de atividade comercial ou industrial.
114. Entre as atividades de prevenção do uso indevido de drogas, está o fortalecimento da autonomia e da responsabilidade individual em relação ao uso indevido dessas substâncias ilícitas.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
A Lei 11.343/2006 inclui entre os princípios da prevenção o fortalecimento da autonomia e da responsabilidade individual.
115. Praticam o crime de tortura policiais rodoviários federais que, dentro de um posto policial, submetem o autor de crime a sofrimento físico, independentemente de sua intensidade.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
O crime de tortura exige a imposição de intenso sofrimento físico ou mental; não basta sofrimento de qualquer intensidade.
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), do Pacto de São José da Costa Rica e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos humanos.
116. A Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência possui status supraconstitucional no ordenamento pátrio, sendo um exemplo de instrumento normativo internacional de caráter inclusivo adotado pelo Brasil para promover a acessibilidade e a autodeterminação de pessoas com deficiência.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
A Convenção foi aprovada com o rito do art. 5º, § 3º, da CF, tendo status de emenda constitucional, e não supraconstitucional.
117. A mera intuição de que esteja havendo tráfico de drogas em uma casa não configura justa causa para autorizar o ingresso sem mandado judicial ou sem o consentimento do morador, exceto em caso de flagrante delito.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
O STF exige fundadas razões para o ingresso em domicílio sem mandado; a mera intuição não basta, salvo flagrante delito devidamente justificado.
118. O aviso prévio é uma condicionante ao exercício do direito de reunião previsto na CF: a inexistência de notificação às autoridades competentes torna ilegal a manifestação coletiva.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
A CF exige apenas aviso prévio à autoridade, e o STF entende que a ausência de aviso, por si só, não torna ilegal a manifestação.
119. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos primeiros instrumentos normativos gerais de direitos humanos adotados por uma organização internacional, destacou-se pelo fato de comportar a ideia de dignidade da pessoa humana como ponto de convergência da ética universal e do fundamento valorativo do sistema protetivo global dos direitos humanos.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
A DUDH de 1948 consagra a dignidade da pessoa humana como fundamento valorativo do sistema global de proteção dos direitos humanos.
120. A alteração do gênero nos assentamentos de registro civil independe da realização de procedimento cirúrgico, denominado transgenitalização, ou da comprovação da realização de tratamentos hormonais ou patologizantes, por parte da pessoa interessada.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
No julgamento da ADI 4275, o STF reconheceu o direito à alteração do gênero no registro civil sem cirurgia ou tratamentos hormonais.
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