Petrobras PSP 2023.1 — Segurança do Trabalho
55 questions with the correct answer and an explanation for each.
Topic: PSP 2023.1. Free, no account needed.
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A respeito de caldeiras, julgue os itens que se seguem.
1. Caso uma caldeira seja instalada em ambiente aberto, a área de caldeiras deverá dispor de pelo menos duas saídas amplas, permanentemente desobstruídas, sinalizadas e dispostas na mesma direção.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
As saídas devem ser dispostas em direções distintas, não na mesma direção.
2. O sistema automático de controle do nível de água deve possuir intertravamento que evite o superaquecimento por alimentação deficiente.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
A NR-13 exige intertravamento no controle de nível de água para evitar superaquecimento por alimentação deficiente.
Em referência ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue o item a seguir.
3. Considere-se que o motorista profissional de certa empresa tenha dirigido por quatro horas e meia ininterruptas um veículo de transporte rodoviário de cargas e que, depois desse período, ele tenha descansado por trinta minutos, retornando ao volante após o descanso. Nessa situação hipotética, é correto afirmar que o período de descanso utilizado pelo motorista está em desacordo com o período de descanso previsto no CTB.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
O CTB prevê descanso mínimo de 30 minutos a cada 5,5 horas de condução; o descanso de 30 minutos após 4,5 horas não contraria a norma.
Em relação a atividades que envolvam inflamáveis e líquidos combustíveis, julgue o item seguinte.
4. Cumpre legislação de segurança a empresa que realiza projeto de instalações para extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis, considerando os aspectos de segurança, saúde e meio ambiente que impactem sobre a integridade física dos trabalhadores.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
Está de acordo com a NR-20, que trata de projeto de instalações considerando segurança, saúde e meio ambiente.
Julgue os itens que se seguem, relativos a espaços confinados.
5. Para a realização de atividade em espaço confinado basta que se mantenha o ambiente ventilado com oxigênio puro.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
Ventilar com oxigênio puro é proibido e perigoso (enriquecimento de oxigênio); a NR-33 exige várias medidas.
6. Considera-se espaço confinado qualquer área ou ambiente que atenda a pelo menos um dos seguintes requisitos: não ser projetado para ocupação humana contínua; possuir meios limitados de entrada e saída; em que exista ou possa existir atmosfera perigosa.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
Os requisitos são cumulativos, não basta atender a apenas um.
A respeito de segurança em máquinas e equipamentos, julgue os itens a seguir.
7. As máquinas e equipamentos dotados de proteções móveis associadas a dispositivos de intertravamento devem operar somente quando as proteções estiverem fechadas e paralisar suas funções perigosas quando as proteções forem abertas durante a operação.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
É a exigência da NR-12 para proteções móveis com intertravamento.
8. Considere-se que uma empresa tenha expedido orientação de segurança determinando que o botão de máquina de cortar e dobrar chapas metálicas não deva ser acionado por outra pessoa que não seja o operador, em caso de emergência, a fim de não se criar risco adicional. Tendo em vista esta situação hipotética, a determinação da empresa está em acordo com a legislação de segurança do trabalho.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
Os dispositivos de parada de emergência devem poder ser acionados por qualquer pessoa em caso de emergência.
Julgue os itens a seguir, relativos ao programa de gerenciamento de risco (PGR) previsto na NR 1.
9. Considere-se que uma empresa contratada presta serviços nas dependências da empresa contratante. Nessa situação hipotética, a empresa contratante não deverá incluir as medidas de prevenção contidas no seu PGR para cumprimento da empresa contratada.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
A contratante deve integrar as medidas de prevenção do seu PGR para cumprimento pela contratada.
10. Considere-se que determinada empresa elaborou o PGR composto por inventário de riscos e pelo plano de ação, disponibilizando-os aos trabalhadores interessados ou a seus representantes e à inspeção do trabalho. Nessa situação hipotética, a empresa não cumpriu a norma.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
O PGR é composto por inventário e plano de ação e deve ser disponibilizado a esses interessados; logo a empresa cumpriu a norma.
A respeito da ficha de informações de segurança de produtos químicos (FISPQ), julgue o item a seguir.
11. Uma FISPQ deve fornecer informações sobre o produto químico, relativas à composição e seus ingredientes, às medidas de primeiros-socorros, às medidas de controle para derramamento ou vazamento, ao controle de exposição, à proteção individual e às informações ecológicas.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
Todos os itens citados constam das seções da FISPQ.
O Programa de Proteção Respiratória (PPR) é um processo para seleção, uso e manutenção de respiradores, com a finalidade de assegurar proteção adequada para o usuário. A esse respeito, julgue o item seguinte.
12. No PPR, a avaliação da adequação do respirador à tarefa deve considerar a frequência e a duração da tarefa, o nível de esforço físico e a mobilidade.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
Esses fatores são considerados na avaliação da adequação do respirador à tarefa.
A respeito de gases, vapores e aerodispersóides, julgue os itens que se seguem.
13. É considerado um gás toda substância que, em Condições Normais de Temperatura e Pressão (CNTP), esteja no estado gasoso, podendo estar também no estado liquefeito, em função de aumento de pressão e consequente resfriamento.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
Gás é a substância gasosa nas CNTP, podendo ser liquefeita por aumento de pressão e resfriamento.
14. As propriedades físico-químicas dos aerodispersóides podem ser classificadas como poeiras, fumos e fumaças e não como névoas e neblinas.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
Névoas e neblinas também são aerodispersóides (líquidos).
15. Os vapores constituem a fase gasosa de uma substância que nas Condições Normais de Temperatura e Pressão (CNTP) é líquida ou sólida.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
Definição correta de vapor.
A respeito de equipamento de proteção individual (EPI), julgue o próximo item.
16. Ao fornecer EPI, a organização deve assegurar a prestação de informações a respeito da descrição do equipamento e de seus componentes, do risco ocupacional contra o qual o EPI oferece proteção e das restrições e limitações de proteção.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
Conforme a NR-6, a organização deve informar essas características ao trabalhador.
Considerando os fundamentos de proteção contra incêndio, julgue os itens a seguir.
17. O extintor de água é indicado para combate a incêndios em locais com tanques de armazenamento de líquidos inflamáveis.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
Água não é indicada para incêndios em líquidos inflamáveis (classe B).
18. Hidrante e magotinho são exemplos de sistemas portáteis de combate a incêndio.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
Hidrante e mangotinho são sistemas fixos de combate a incêndio.
19. O extintor de incêndio serve para suprimir princípios de incêndio.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
O extintor destina-se ao combate de princípios de incêndio.
20. A capacidade extintora é a medida do poder de extinção de fogo de um extintor.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
Definição correta de capacidade extintora.
Julgue os próximos itens, relacionados às brigadas de incêndio e ao plano de emergência e de auxílio mútuo.
21. Realizar atividades de prevenção faz parte das atribuições de uma brigada de incêndio.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
A brigada atua na prevenção e no combate a incêndios.
22. O técnico de segurança do trabalho é o único profissional competente para elaboração do plano de emergência.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
O plano de emergência pode ser elaborado por outros profissionais habilitados, e não só pelo técnico.
23. No plano de emergência devem-se considerar rotas de fuga.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
Rotas de fuga são elemento essencial do plano de emergência.
24. O líder da brigada é o responsável pela coordenação e execução das ações de emergência em todas as edificações que compõem uma planta, independentemente do número de turnos.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
Cada edificação/turno tem seu líder; não há um único líder para toda a planta independentemente dos turnos.
No que se refere à legislação e às normas técnicas aplicadas à segurança do trabalho, julgue os seguintes itens.
25. Prevenção de acidentes, por meio da eliminação ou da redução de riscos no local de trabalho, é um dos objetivos da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST).
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
Um dos objetivos da PNSST é a eliminação ou redução de riscos nos locais de trabalho.
26. A Constituição Federal de 1988 garante ao trabalhador cobertura dos eventos de incapacidade temporária para o trabalho.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
O art. 201, I, da CF/88 prevê cobertura de eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada (incapacidade temporária).
27. As Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência são elaboradas com base no sistema bipartite paritário, contendo igual número de representantes dos empregadores e dos trabalhadores.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
O sistema é tripartite paritário (governo, empregadores e trabalhadores).
28. O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) traz os dados informados pela empresa sobre as condições de trabalho e de exposição a agentes prejudiciais à saúde do colaborador.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
Descreve corretamente o PPP.
29. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cabe aos empregados cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
Cabe às empresas cumprir e fazer cumprir as normas; aos empregados cabe observá-las.
30. O recebimento de auxílio-acidente obriga o empregado a parar de trabalhar para não perder o benefício.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
O auxílio-acidente é indenizatório e pode ser recebido com a continuidade do trabalho.
Um trabalhador, no exercício de sua função de motorista, sofreu grave acidente ao dirigir caminhão da empresa em que trabalhava, tendo permanecido vários dias internado e vindo a falecer devido aos ferimentos e às complicações decorrentes do referido acidente. Por ocasião da investigação do ocorrido, foi constatado que o motorista, na ocasião do acidente, não usava cinto de segurança e havia ingerido bebida alcóolica. O ajudante do motorista sofreu pequena escoriação e foi liberado após atendimento médico, sem necessidade de afastamento do trabalho.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, no que diz respeito ao acidente do trabalho e à Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA).
31. Deverá ser emitida, tanto para o motorista quanto para o seu ajudante, a comunicação de acidente de trabalho (CAT) classificada como acidente de trajeto.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
O acidente ocorreu durante o exercício do trabalho (típico), não no trajeto casa-trabalho.
32. Como o motorista não usava o cinto de segurança ao dirigir o veículo, o nexo causal entre o óbito e o acidente pode ser afastado, pois o trabalhador assumiu os riscos.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
A não utilização do cinto não afasta o nexo causal nem descaracteriza o acidente de trabalho.
33. O acidente em questão deverá ser tema de reunião extraordinária da CIPA, que deverá ser convocada toda vez que ocorrer acidente de trabalho grave ou fatal, tal como o relatado.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
A NR-5 prevê reunião extraordinária em caso de acidente de trabalho grave ou fatal.
34. A CIPA deverá acompanhar a análise do acidente, juntamente com o serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT), com acesso irrestrito a todas as informações relativas ao evento e dados do trabalhador.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
O acesso não é irrestrito a todos os dados do trabalhador, que incluem informações sigilosas (ex.: dados médicos).
Em relação à atuação da CIPA, julgue o próximo item.
35. A semana interna de prevenção de acidentes do trabalho, cuja promoção é de responsabilidade exclusiva da CIPA, deve conter temas obrigatórios previstos na NR 5-CIPA, tais como prevenção de AIDS, alcoolismo e referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho nas suas atividades e práticas.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
A SIPAT é organizada pela CIPA em conjunto com o SESMT, não sendo responsabilidade exclusiva da CIPA.
A respeito das metodologias de identificação de risco (HAZOP e APP), julgue os itens que se seguem.
36. HAZOP é a técnica que consiste em detectar desvios de variáveis de processo em relação a valores estabelecidos como anormais ou alterados.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
O item está ERRADO porque o HAZOP detecta desvios em relação à intenção de projeto ou operação (valores de projeto/normais), e não em relação a valores "anormais ou alterados". A técnica aplica palavras-guia (não, mais, menos, reverso etc.) sobre parâmetros do processo, como vazão, pressão e temperatura, para identificar desvios do funcionamento previsto, suas causas e consequências. Definir como referência valores já anormais inverte o conceito.
37. Na composição das esquipes que utilizam as metodologias de identificação de risco (HAZOP e APP), deve haver ao menos um membro da CIPA e outro do SESMT da empresa.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
A equipe é multidisciplinar, sem exigência obrigatória de membros da CIPA e do SESMT.
38. A análise preliminar de risco é uma metodologia indutiva estruturada para identificar os potenciais perigos decorrentes da instalação de novas unidades e sistemas ou da própria operação da planta, independentemente dos tipos de materiais que opera.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
A APP considera os materiais e substâncias perigosas manipulados; não é independente do tipo de material.
39. A análise preliminar de risco pode ser empregada em sistemas em início de desenvolvimento, na fase inicial do projeto, ou mesmo em sistemas ou instalações já em operação.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
A APP pode ser aplicada desde a fase inicial até em instalações em operação.
Em relação aos regulamentos técnicos dos sistemas de gerenciamento da segurança operacional da Agência Nacional de Petróleo (ANP) — Resolução ANP n.º 43/2007 e Resolução ANP n.º 5/2014 —, julgue os itens seguintes.
40. Em relação à análise anual do desempenho de segurança dos concessionários, estão cobertas pelo regime de segurança operacional, conforme estabelecido pela ANP, tanto as instalações de perfuração e de produção de petróleo quanto as de armazenamento e transferência.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
O regime de segurança operacional abrange perfuração, produção, armazenamento e transferência.
41. As referidas resoluções são complementares, pois tratam de toda a cadeia de produção dos derivados de petróleo, desde a prospecção até o refino.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
O item está CERTO porque as Resoluções ANP 43/2007 (SGSO das atividades de E&P) e 5/2014 (SGSO das demais instalações, como refino, processamento e transporte) se complementam. Juntas, cobrem a cadeia de produção do petróleo e seus derivados, da prospecção ao refino. Cada norma regula um segmento distinto, sem sobreposição, e o conjunto abrange todo o ciclo.
42. A investigação dos acidentes ocorridos em instalações de produção de petróleo deverá ser realizada pela CIPA e pelo SESMT da empresa concessionária envolvida, devendo o relatório ser enviado à ANP para registro estatístico.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
A investigação é conduzida por equipe designada pelo concessionário, com comunicação e relatório à ANP, e não pela CIPA e SESMT para fins estatísticos.
43. A ANP poderá vistoriar as instalações de refinarias de petróleo a qualquer momento, prescindindo de comunicação prévia.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
A ANP tem poder de fiscalização e pode vistoriar sem aviso prévio.
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é um mecanismo fundamental que visa a garantir ações de saúde para empregados a partir da criação de ambientes seguros para todos os colaboradores.
Considerando essas informações, julgue os itens a seguir, relacionados às ações de saúde para os empregados.
44. Empregados expostos a níveis de pressão sonora elevados devem realizar o exame audiométrico quando admitidos na empresa, devendo, em sequência, repeti-lo anualmente tendo como referência a data do primeiro exame ou em intervalos menores definidos pelo responsável do PCMSO, e, por fim, no ato de sua demissão.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
O item está CERTO porque, conforme o PCMSO (NR-7, com o Quadro II da NR-7 para audiometria), o empregado exposto a ruído elevado faz audiometria na admissão, depois periodicamente a cada ano contado do exame referencial, ou em intervalos menores a critério do médico responsável, e por fim na demissão. O enunciado reproduz essa sequência: admissional, periódico anual (ou menor, a critério médico) e demissional.
45. O PCMSO deve, obrigatoriamente, exigir a realização de exames médicos admissionais, que são aqueles realizados para que o empregado assuma suas atividades, ou seja, admitido na empresa após ter sido afastado por período superior a 30 dias por motivo de doença de natureza ocupacional ou não.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
O exame após afastamento superior a 30 dias é o de retorno ao trabalho, não o admissional.
A palavra ergonomia — “a ciência do trabalho” deriva do grego ergon (trabalho) e nomos (leis). Ergonomia (ou fatores humanos) é a disciplina científica preocupada com a compreensão das interações entre humanos e outros elementos de um sistema, e a profissão que aplica teoria, princípios, dados e métodos para projetar, a fim de otimizar o bem-estar humano e o desempenho geral do sistema.
Internet: <https://www.abergo.org.br/o-que-é-ergonomia> (com adaptações).
Considerando as informações apresentadas, julgue os itens seguintes, com base nos conceitos relacionados à ergonomia e à norma regulamentadora NR-17, do Ministério do Trabalho e da Previdência.
46. Um trabalho que pode ser executado tanto em pé quanto na posição sentada deverá ter seu posto de trabalho planejado para ser realizado em pé, no intuito de proteger o sistema circulatório do trabalhador, significativamente prejudicado quando se está na posição sentada.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
A NR-17 determina que, se possível em ambas as posições, o posto seja planejado para a posição sentada.
A Resolução CONAMA n.º 398/2008 dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares, e orienta a sua elaboração.
Internet: https://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/MMA/RE0398-110608.PDF. (com adaptações)
A respeito dos dispositivos previstos na resolução em tela, julgue os itens subsequentes.
47. A referida resolução exige que portos organizados disponham de planos de emergência individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, mas exime as instalações que não operem com carga de óleo de considerar cenários acidentais de poluição de óleo por navios.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
A resolução exige considerar cenários de poluição por óleo por navios também nessas instalações.
48. Um empreendedor precisará reavaliar o plano de emergência individual quando a análise de risco da instalação recomendar e sempre que a instalação sofrer modificações físicas capazes de afetar os seus procedimentos.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
A resolução prevê revisão do plano nessas hipóteses.
O Sistema de Comando de Incidentes (SCI) é uma ferramenta que visa a gerenciar incidentes de forma padronizada, por meio da integração coordenada de recursos humanos, equipamentos, procedimentos previamente estabelecidos e metodologias características para cada tipo de incidente. O intuito do SCI é estabelecer ações padronizadas de resposta a situações críticas. Quando bem empregado, aumenta a efetividade dos serviços de comando e de resposta e seu sucesso fortalece a segurança dos agentes envolvidos. Com isso, diminui-se o risco de perdas de vida e patrimoniais, e se mitigam, ou até mesmo se evitam, impactos ambientais significativos.
Acerca do SCI, julgue os itens que se seguem.
49. A utilização de terminologias padronizadas é um princípio do SCI que busca trazer clareza de comando e agilidade às respostas necessárias, no caso de ocorrência de um incidente.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
A terminologia comum é um dos princípios do SCI.
O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), criado pelo Decreto Federal n.º 5.098/2004, tem por objetivo prevenir que acidentes com produtos químicos perigosos aconteçam e aprimorar as ferramentas de preparação e resposta a emergências químicas no Brasil.
A respeito do P2R2, julgue o próximo item.
50. São diretrizes estratégicas do P2R2 a constante atualização de medidas preventivas que evitem que acidentes com produtos químicos perigosos aconteçam; a adoção de procedimentos que impeçam a ação dos governos distrital, estaduais e municipais, uma vez que a legislação ambiental é privativa do governo federal; e a definição das responsabilidades dos agentes públicos e privados em casos de ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
O P2R2 busca a articulação entre os entes federativos; a competência ambiental não é privativa da União.
O Decreto n.º 10.950/2022 dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). Esse Decreto busca fixar responsabilidades, estabelecer estrutura organizacional, diretrizes, procedimentos e ações visando a permitir a atuação coordenada de órgãos da administração pública e de entidades públicas e privadas na ampliação da capacidade de resposta em incidentes de poluição por óleo que possam afetar as águas sob jurisdição nacional, minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública. A estrutura organizacional do PNC é integrada pelos seguintes agentes: Autoridade Nacional, Grupo de Acompanhamento e Avaliação e Rede de Atuação Integrada.
Com relação ao que é conceituado e estipulado no Decreto n.º 10.950/2022, julgue os itens subsecutivos.
51. As ações de resposta são aquelas destinadas a avaliar, conter, reduzir, combater ou controlar um incidente de poluição por óleo, incluídas as ações adotadas para recuperar uma área atingida.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
Corresponde à definição de ações de resposta no Decreto.
52. Poluidor é o equipamento que, em razão de problemas em seu funcionamento ou negligência do responsável por sua operação, gera o incidente de poluição por óleo.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
Poluidor é a pessoa física ou jurídica responsável, não um equipamento.
53. As águas dos portos são consideradas águas marítimas sob jurisdição nacional somente quando forem oriundas do mar; quando oriundas de rios, elas são consideradas águas interiores.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
As águas dos portos são consideradas águas sob jurisdição nacional independentemente de sua origem.
54. Para fins do PNC, a função de Autoridade Nacional é exercida pelo ministro de Estado do meio ambiente.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: C — CERTO
O Decreto atribui a função de Autoridade Nacional ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
55. Os órgãos e as entidades integrantes da estrutura organizacional do PNC não precisam incluir na previsão de seus orçamentos recursos financeiros específicos para o cumprimento de suas atribuições, previstas no Decreto n.º 10.950/2022, pois os incidentes com óleo não são previsíveis e os recursos podem ser obtidos a partir de créditos suplementares aprovados em caráter de urgência pelo Congresso Nacional.
- CERTO
- ERRADO
Gabarito: E — ERRADO
Os órgãos devem prever em seus orçamentos os recursos necessários ao cumprimento de suas atribuições.
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